POLÍTICA DE PRIVACIDADE – INTUIX TECNOLOGIA
Para a Intuix, assegurar a privacidade e a segurança das informações é fundamental. Comprometemo-nos com a total transparência no processo de tratamento de dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não, pertencentes a todas as partes que nos confiam suas informações. Neste sentido, a nossa Política de Privacidade detalha os métodos de coleta, uso e transferência de informações pertencentes a clientes e outras partes interessadas que escolhem compartilhar seus dados conosco.
Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que coletamos e utilizamos suas informações conforme descrito na presente Política de Privacidade. Nosso procedimento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como com as disposições consumeristas (Lei nº 8.078/1990) e com as demais normativas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Portanto, a Intuix, qualificada como INTUIX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.567.055/0001-65, atua como controladora e operadora de dados, compromete-se a cumprir integralmente as disposições estabelecidas nesta Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais do usuário, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso da plataforma Intuix. Dados pessoais fornecidos pelo titular:
A. Dados fornecidos pelos usuários (informações de contato, dados profissionais, informações financeiras ou técnicas);
B. Dados de navegação (ex.: endereço IP, localização, país, tempo de navegação, tempo de acesso) ou dados que surjam de sua interação com nosso site ou aplicativo;
C. Cookies e sistemas de rastreamento da Internet. EX: A biometria da face do usuário é coletada quando o usuário se cadastra no site;
D. Acesso ao sistema de arquivos do dispositivo móvel (galeria, áudios, documentos, arquivos de configuração e arquivos binários); acesso à câmera (fotos/vídeos); acesso ao microfone (áudios); dado cadastral, nome, e-mail, telefone (todos os dados do formulário completo de cadastro de cliente); acesso a dados sobre a conexão do dispositivo com a internet;
2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Intuix a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Intuix para com seus usuários/clientes, de modo a seguir as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Intuix e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade da plataforma que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente
3. Quais são os seus direitos?
A Intuix assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
A. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
B. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
C. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
D. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
E. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Intuix trata a seu respeito;
F. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
G. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
H. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Intuix através dos seguintes meios disponíveis:
A. Via e-mail
B. Telefone
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que seja solicitados documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Intuix serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores/operadores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Intuix perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
A. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
B. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
C. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
D. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Intuix reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
B. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
C. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo
A Intuix compromete-se a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Intuix não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com futuros parceiros comerciais, situação que informaremos quais dados serão compartilhados e com quem iremos compartilhar.
Estes receberão os seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
A. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
B. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
C. Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a Intuix se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Cookies ou dados de navegação
A Intuix faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Google Chrome:
Limpar, ativar e gerenciar cookies: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Se você usa o Firefox:
Limpe cookies e dados de sites no Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
Se você usa o Safari:
Limpar o histórico e os cookies do Safari no iPhone, iPad ou iPod touch: https://support.apple.com/pt-br/HT201265
Se você usa o Microsoft Edge/Internet Explorer:
Excluir e gerenciar cookies: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Se você usa o Opera:
Política de cookies: (https://www.opera.com/pt-br/privacy/cookies); Como gerenciar cookies (https://blogs.opera.com/news/2015/08/how-to-manage-cookies-in-opera/);
10. Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
11. Responsabilidade
A Intuix prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento e controle de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Intuix, comprometemo-nos a segui-las.
12. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Intuix não se responsabiliza por:
A. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento
B. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário
C. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Intuix
D. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
E. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Intuix; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
13. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 5547-7791
